Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

Sob o argumento de que não é lícito ao Estado confiscar vagas em ônibus sem a correspondente contrapartida indenizatória, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu a liminar que obrigava a empresa São Benedito, concessionária de ônibus que atende cidades da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".